Avaria motocicleta em decorrência de passagem sobre buraco na via pública. Omissão de agente público. Responsabilidade civil subjetiva.

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA ajuizou ação de reparação de danos materiais em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos.

Proibida cobrança do diploma em Araraquara (SP) após ação do MPF

Liminar vale para todos os graduandos que vierem a colar grau até o final do processo.

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado